Caso não haja posição própria para a classificação de determinada parte de máquina ou aparelho, não se pode aplicar a letra “a” da Nota 2. Neste caso, o próximo recurso é examinar a possibilidade de classificar referida parte conforme a letra “b”. Esta alínea assim dispõe:
- b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição 85.17, e as outras partes exclusiva ou principalmente destinadas aos artigos da posição 85.24 classificam-se na posição 85.29;
Voltemos ao exemplo das partes de máquinas de lavar roupa, que se classificam na posição 84.50. O tambor giratório que equipa essas máquinas, seja horizontal ou vertical, e onde são colocadas as roupas para lavar, não possui posição própria, quer no Capítulo 84, quer no Capítulo 85, para sua classificação.
Assim, conforme os dizeres da presente letra “b”, tais partes (tambores ou cestos), justamente porque podem ser identificadas como exclusivamente destinadas às máquinas de lavar roupa da posição 84.50, também se classificam na mesma posição. Mais especificamente, esses tambores classificam-se na subposição 8450.90 (partes).
Percebam a diferença: motores elétricos próprios para máquinas de lavar roupa, posição própria (85.01), regra da letra “a” da Nota 2; tambores ou cestos exclusivos para máquinas de lavar roupa, sem posição própria, classificação na mesma posição das máquinas (84.50), regra da letra “b” da Nota 2.
Uma dica para o classificador. Quando, na sua pesquisa, ele verifica não haver posição própria para a parte que deseja classificar, e quando constata que essa parte é de uso exclusivo ou principal para determinada máquina, deve localizar a posição onde se classifica a máquina à qual pertence a máquina e examinar se existe uma subposição denominada “Partes”. Se houver, deve classificar, de imediato, a parte em exame nessa subposição.
Mas pode suceder de a posição onde se classifica a máquina não possuir nenhuma subposição designada Partes. O que fazer nesse caso?
Diante de tal situação, o classificador deve procurar a posição seguinte, e a seguinte, até encontrar uma posição cujo texto inicia com a expressão “Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a …”. Esta será a posição onde deverá ser classificada a parte em estudo.
Um bom exemplo pode ajudar a esclarecer este intrincado caso. Imaginemos que nossa intenção seja classificar um pistão de motor a gasolina ou a álcool (ignição por centelha). Percorrendo todas as posições dos Capítulos 84 ou 85, não iremos encontrar posição própria para esses pistões. Logo, impossível aplicar a letra “a”.
Como sabemos que esses pistões são fabricados (ou importados) exclusivamente para equiparem motores a gasolina ou álcool, sabemos que se aplica a letra “b”. Então fica muito fácil. Basta procurar e encontrar a posição 84.07, onde estão os motores de ignição por centelha (gasolina ou álcool).
Mas há aqui um complicador. A escolhida posição 84.07 NÃO POSSUI SUBPOSIÇÃO PARA PARTES!!! O que fazer?
Não desanime, e siga adiante. Verifique o texto da posição seguinte, 84.08: Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). Ainda nada de partes!
Prossiga para a posição seguinte, 84.09: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. Algo familiar? É claro, encontramos a posição que trata das partes dos motores da posição 84.07 (e também da posição 84.08). Aqui, nessa posição 84.09, é que deveremos classificar os pistões sob exame (de fato, os pistões ou êmbolos estão incluídos no código NCM 8409.91.20).
Com um pouco de prática e uma boa dose de paciência, o classificador sempre irá encontrar a posição para a classificação da parte, em sua posição própria (exemplo dos motores elétricos da posição 85.01), na posição onde também se classifica a máquina (exemplo dos tambores para máquinas de lavar roupa), ou, caso essa posição não possua subposição denominada Partes, na primeira posição seguinte que contenha a expressão “Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a …”.
A parte final da letra “b” da Nota 2 não foi examinada, por tratar de casos muito particulares, que fogem à regra geral acima discutida.
Resumimos então o 4º passo da classificação de partes de máquinas:
4º PASSO: CONFORME A NOTA 2, LETRA “b”, DA SEÇÃO XVI, AS PARTES SEM POSIÇÃO PRÓPRIA, MAS DESTINADAS EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE PARA DETERMINADA MÁQUINA, CLASSIFICAM-SE NA MESMA POSIÇÃO DA MÁQUINA, OU NA PRIMEIRA PRÓXIMA POSIÇÃO CUJO TEXTO CONTENHA A EXPRESSÃO “PARTES DE MÁQUINAS”.
No próximo artigo, examinamos as partes que são concebidas para serem utilizadas em diversas espécies de máquinas, de diversas posições.
Milton José Hartmann – Ex – Auditor Fiscal da RFB – Consultor técnico em Classificação Fiscal de Mercadorias da Veppo Advogados Associados SS
