CLASSIFICAÇÃO DE PARTES DE MÁQUINAS EXCLUÍDAS DOS CAPÍTULOS 84 E 85 (2)

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No artigo anterior, verificamos como determinar se certa mercadoria deve ser considerada parte de máquina ou máquina incompleta. Caso o classificador conclua tratar-se de parte de máquina, deve inicialmente examinar o “caput” da Nota 2 da Seção XVI: 2.‐ Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da…

CLASSIFICAÇÃO DE PARTES DE MÁQUINAS: MÁQUINAS INCOMPLETAS (1)

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A classificação das partes de máquinas e aparelhos dos Capítulos 84 e 85 é determinada, basicamente, pelos dizeres da Nota 2 da Seção XVI: 2.‐ Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes…

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